Designação, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE LEIS MUNICIPAIS ANTIGAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETAPONTOFACULTATIVONAQUINTA-FEIRA SANTA E REITERA OS FERIADO NACIONAIS DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXO- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Ana Elizabete Moreira de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Roberta Hilana Silva Fonseca C de Olivei, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECLARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIÁRIAS E DE AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS 360/2013 E 535/2018.
Exoneração, Agente: Dimas Lima Crispim, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designação, Agente: Paloma Silva Ferreira, Cargo: Diretor(a) da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jamys Willian Lopes Alves, Cargo: Diretor(a) Clinico da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Ranielly Maria Rogerio do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) da Equipe Emulti, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPALDO VAQUEIRO BAIXIENSE, NO MUNICÍPIO DEBAIXIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Felisberto Ferreira Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO PARA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA E HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO, ANÁLISE DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
Nomeação, Agente: Maria Dasdores Farias Trigueiro Junior, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Bosco Maciel, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Designação, Agente: Maria do Socorro Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Raquel Sales Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Ana Raquel Sales Silva, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EREORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICIPIODE BAIXIO CE, CRIANDO E UNIFICANDO ASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO E DANDO OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA DOQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DOMUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, NA FORMAINDICADA NO ARTIGO 41, §3º DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORMEESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da junta médica pericial, regulamentando o procedimento para atestado, licença para tratamento de saúde, readaptação de função, e dá outras providências.
Designação, Agente: Jucie Avelino Cassino Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECLARA PONTO FACULTATIVO FACE AO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
