Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 513 registros

Portaria: 20/2025 20/01/2025

Nomeia os membros que passam a comp??? ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Ba?x?o Ceará, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.

DECRETO: 5/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESCENSEAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 45/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Yuri Feitosa Goncalves, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 49/2025 13/01/2025

Nomeia o Supervisor na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 48/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Eric Rafael Chaves Maciel, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 47/2025 13/01/2025

Nomeia o Coordenador de Proteção Social Básica na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 43/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Wedson Cavalcante Rodrigues, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio

DECRETO: 04/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, REALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CENSO GERAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BAIXIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 03/2025 10/01/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN DACIONAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO CEARÁ

Portaria: 42/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Niliany Santos Diniz, Cargo: Coordenador da Creche Formiguinha, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 41/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Coronel Humberto Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 40/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Coronel Humberto Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 39/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Antônio Alves de Farias da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 38/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Antônio Alves de Farias da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 37/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 36/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 35/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 34/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Vicente Ferreira Parnaíba da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 33/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEI da Creche Formiguinha da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 32/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Vicente Ferreira Parnaíba da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 31/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Coronel Humberto Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 30/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Antônio Alves de Farias da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 29/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 44/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva Santos, Cargo: Coordenador de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 27/2025 02/01/2025

Nomeia a Chefe de Gabinete Prefeitura Municipal de Baixio - Ceará, cumula suas funções com a de Secretaria de InfraEstrutura provisoriamente e dá outras providências.

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS DE ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO 2025 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIXIO-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 01/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Armando Quaresma Trigueiro Filho, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 28/2025 01/01/2025

Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 27/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Cibele Ferreira Bezerra Barroso, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 26/2025 01/01/2025

Nomeia o Procurador Adjunto da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

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