CONVOCA AS 25 (VINTE E CINCO) FAMÍLIAS HABILITADAS PARA O SORTEIO PÚBLICO DE DESIGNAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – CMDCA BAIXIO-CE

EDITAIS 01, 02 E 03 SOBRE O CADASTRO HABITACIONAL DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA"

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA ASSUNÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JUNTA MÉDICA.

TERMO DE PRORROGAÇÃO E PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÄODE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMAAPRENDIZAGEM NA IDADE CERTA -MAISPAIC