Institucional

Prefeitura Municipal de Baixio

Lucio Alves Barroso

Prefeito(a)

Prefeito do município de Baixio, Lúcio Alves Barroso conduz sua gestão com foco na eficiência administrativa e no planejamento estratégico. Comprometido com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das políticas públicas, busca atender às demandas da população com responsabil [...]

Mais infomações

Gabinete do Prefeito Mais informações
Cibele Ferreira Bezerra Barroso

Chefe de Gabinete

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 17:00h

Secretaria de Tranparência e Comunicação Mais informações

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Viviane Silva Campos

Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Jose Gomes de Lima

Secretário(a) da Agricultura

Rua Coronel Francisco Luiz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Ivana Ferreira Farias

Secretário(a) de Assistência Social

Rua Chico Pinto , Nº 03 - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Betô Farias

Secretário(a)

Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feira de 07:30h As 11:00h e de 13:00h As 17:00h

(88) 9.9678-6656

secult.bx@gmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Maria Aparecida Gomes Moreira

Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

(88) 9.9678-6656

secult.bx@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Mais informações
Gledson Ferreira Alencar

Secretário de Esporte

Rua Joaquim Moreira , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

(88) 9.9678-6656

secult.bx@gmail.com

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Emilly Silva Farias

Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

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secult.bx@gmail.com

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Ana Raquel Sales Silva

Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

luacavalcante@baixio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Gleyce Kelly Alves dos Santos

Secretário(a) do Meio Ambiente

Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

luacavalcante@baixio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Analia das Dores Ferreira Fernandes

Secretário de Saúde

Rua Professora Maria Nilda Brasil , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

luacavalcante@baixio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Transporte Mais informações
Nielson Ricarte de Alencar Junior

Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

transporte@baixio.ce.gov.br

  • PREFEITURA
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

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DECRETO: 15/2026 08/09/2026NOVO

08/09/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO E À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE [...]

DECRETO: 14/2026 29/07/2026

29/07/2026

ATUALIZA O VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2026 13/07/2026

13/07/2026

Dispõe sobre a implantação e regulamentação das ações de Imunização Extramuros no âmbito do Município de Baixio/CE e dá outras providências.

DECRETO: 13/2026 13/07/2026

13/07/2026

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, AS FORMAS DE PAGAMENTO, DESCONTOS E PROCEDIMENTOS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA [...]

PORTARIA: 158/2026 09/07/2026

09/07/2026

Revogação, Agente: Alisson Goncalves Duarte, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 01/2026 29/06/2026

29/06/2026

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DECRETO: 11/2026 23/06/2026

23/06/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 157/2026 18/06/2026

18/06/2026

Exoneração, Agente: Valesca Leao Jacinto Torres, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 701/2026 02/06/2026

02/06/2026

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO - CMEB E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 630/2023, DE 14/09/2023, A LEI Nº 644/2024, DE 05/06/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 702/2026 02/06/2026

02/06/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS [...]

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