
Lucio Alves Barroso
Prefeito(a)
Prefeito do município de Baixio, Lúcio Alves Barroso conduz sua gestão com foco na eficiência administrativa e no planejamento estratégico. Comprometido com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das políticas públicas, busca atender às demandas da população com responsabil [...]
Chefe de Gabinete
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 17:00h
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
Secretário(a) da Agricultura
Rua Coronel Francisco Luiz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h
Secretário(a) de Assistência Social
Rua Chico Pinto , Nº 03 - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h
Secretário(a)
Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feira de 07:30h As 11:00h e de 13:00h As 17:00h
(88) 9.9678-6656
secult.bx@gmail.com
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
(88) 9.9678-6656
secult.bx@gmail.com
Secretário de Esporte
Rua Joaquim Moreira , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
(88) 9.9678-6656
secult.bx@gmail.com
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
(88) 9.9678-6656
secult.bx@gmail.com
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
luacavalcante@baixio.ce.gov.br
Secretário(a) do Meio Ambiente
Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
luacavalcante@baixio.ce.gov.br
Secretário de Saúde
Rua Professora Maria Nilda Brasil , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
luacavalcante@baixio.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
transporte@baixio.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO E À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE [...]
ATUALIZA O VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implantação e regulamentação das ações de Imunização Extramuros no âmbito do Município de Baixio/CE e dá outras providências.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, AS FORMAS DE PAGAMENTO, DESCONTOS E PROCEDIMENTOS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA [...]
Revogação, Agente: Alisson Goncalves Duarte, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Exoneração, Agente: Valesca Leao Jacinto Torres, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO - CMEB E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 630/2023, DE 14/09/2023, A LEI Nº 644/2024, DE 05/06/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS [...]
