Nomeação, Agente: Ivana Ferreira Farias, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Secretário(a) de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Viviane Silva Campos, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Analia das Dores Ferreira Fernandes, Cargo: Secretário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Nielson Ricarte de Alencar Junior, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Dimas Lima Crispim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Exonerar a Secretária Municipal de Finanças, do Município de Baixio,estado do Ceará
NOMEIA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Valquiria Rodrigues dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Ana Paula Ferreira de Farias, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Valdeniza Filha Ribeiro, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Eva Cristina Lopes Vieira Torres, Cargo: Secretário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Vicente Francisco Brasileiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE sOBRE A PRORROGAÇÃO Do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADDO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 DA SECRETARIA DE ASSISTËNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONFORME ITEM 2.1 DO REFERIDO EDITAL
DECRETA O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, E REDUÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLITICA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 NO MUNIPIO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO SEGUNDA - FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, VÉSPERA DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
DISPÕE SOBRE A PORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO AMANHÃ, DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE, "ANA VITÓRIA MOURA".
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXIO, O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS", COMEMORADO ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXIO, O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DOS 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXIO/CE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDAS ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
