Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DO IMÓVEL OBJETO DE AFETAÇÃO CONSTANTE NO DECRETO Nº 005/2018, E TORNA SEM EFEITO OS DOIS ÚLTIMOS CONSIDERANDOS DO REFERIDO ATO.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAIXIO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA TERÇA-FEIRA DIA 24 DE JUNHO DE 2025 EM ALUSÃO AO SÃO JOÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAIXIO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Karla Isabel Lucas Barbosa Lopes, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Maria do Socorro Sales Silva, Cargo: Articulador(a) Municipal do Selo Unicef, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Lima da Silva, Cargo: Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kauane Vitoria Freire Vasconcelos, Cargo: Gestor(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Nielson Ricarte de Alencar Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Nomeação, Agente: Felisberto Ferreira Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO PARA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA E HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO, ANÁLISE DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

Nomeação, Agente: Ana Raquel Sales Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeia o Coordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia o Supervisor de controle e movimentação Financeira na Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.

Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDAA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.

Nomeia o Secretário Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia o Coordenador do Almoxarifado e Patrimônio Geral da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia o Coordenador da Atenção Primária na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia o Coordenador do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia O Coordenador do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.