Nomeação, Agente: Jose Romario Vieira Santana, Cargo: Supervisor(a) de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Joao Bosco Maciel, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Leonardo Santos Ferreira, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Francisco Leuto Belo da Silva, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Fabio Martins Parnaiba, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Antonio Quaresma Trigueiro, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Alda Parnaiba Goncalves, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Victor Emanuel Ferreira Moreira de Carva, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Romulo Moraes Borges, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Sociassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Caroline Ramalho da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Políticas Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Josefa Henriqueta Georgina de Souza Trig, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Joao Pedro Ramalho Bezerra, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Darlene Santana dos Santos, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Cicero Ricarte Feliciano, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Adevaldo Ribeiro Alexandre, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Anabrigida Ryelle Ferreira Borges Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio-CE
Nomeação, Agente: Willian Alencar Ferreira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Jocelio Lopes de Souza, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Raimundo Felix Bezerra, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Adail Trigueiro, Cargo: Assessor(a) Jurídico da Procuradoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Herminia Ferreira Candido, Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DO BAIXIO-CE, PROMOVE READEQUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ASSEGURA A CONTINUIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL DE REFEIÇÃO SIMPLES, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTABELECE BAIXIO/CE, CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, VALORES, REGRAS DE NÃO CUMULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA EXCEPCIONAL DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFAZ, EM RAZÃO DE INDISPONIBILIDADE E INSTABILIDADE TÉCNICA DE SISTEMA INFORMATIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DO BAIXIO DENOMINADA FANFARRA MUNICIPAL ZÉ DE BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
