Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Suzanna Polyanne de Negreiros Leite, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FRANKLIN ROOSEVELT HONORATO VICTOR.
Nomeia o Supervisor de controle e movimentação Financeira na Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISOSALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DEENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTOBÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTOSANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DERESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DEÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOSDO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DE BAIXIO CE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DEOBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV,DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOSTERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEBAIXIO/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EMATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTESNO DECRETO FEDERAL N° 12.342, DE 30 DEDEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE QUE NÃO RECEBERAM OS VENCIMENTOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, PARA APRESENTAR COMPROVAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO NO REFERIDO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.
Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
Concessão, Agente: Sergio Maurilio Holanda Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDAA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
Nomeia o Secretário Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO REPASSE DE DUODÉCIMO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE BAIXIO/CE, NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão do Agente de Contratação/Pregoeiro, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
Nomeia a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Coordenador do Almoxarifado e Patrimônio Geral da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Coordenador da Atenção Primária na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luzanira Maria de Jesus, Cargo: Secretário(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeia o Coordenador do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia O Coordenador do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Direção de Serviços de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde do Baixio exercendo a função de Coordenadora de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Coordenador de Compras e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a nomeação do Chefe da Unidade Municipal de CadastramentoUMC, do Município de Baixio Ceará, e dá outras providências.
