Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomela o Controlador e Ouvidor Geral da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Direção da Unidade Mista de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Coordenador do programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Secretário Adjunto da Secretaria Municipal do Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Gleyce Kelly Alves dos Santos, Cargo: Secretário(a) do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeia o Secretário Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.
Nomeia o Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Procuradora Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Coordenador da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Gledson Ferreira Alencar, Cargo: Secretário de Esporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Gomes de Lima, Cargo: Secretário(a) da Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Francisco Cavalcante de Araujo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Dimas Lima Crispim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Nielson Ricarte de Alencar Junior, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Viviane Silva Campos, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Secretário(a) de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Ivana Ferreira Farias, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO DELA GESTÃO ANTERIOR E CONFERE PROVIDÊNCIAS PARA PESSOAL DO QUADRO EFETIVO
Designação, Agente: Raimundo Ferreira Candido, Cargo: Responsável Pelo Setor de Planejamento de Contratação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
Nomeação, Agente: Analia das Dores Ferreira Fernandes, Cargo: Secretário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de BAIXIO, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
Estima a receita e fixa a despesa doMunicípio de Baixio Estado doCeará, para o exercício financeiro de2025, e dá outras providências.
Concede a Comenda Honorífica Cicero Henrique Brasileiro ao Sr. José Mariano Dias, e dá outas providências.
Cria a Sala do Agricultor Municipal eestabelece competências, organização,funcionamento, e dá outras providências.
