Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 587 registros

Portaria: 35/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 34/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Vicente Ferreira Parnaíba da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 33/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEI da Creche Formiguinha da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 32/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Vicente Ferreira Parnaíba da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 31/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Coronel Humberto Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 30/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Antônio Alves de Farias da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 29/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 44/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva Santos, Cargo: Coordenador de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 27/2025 02/01/2025

Nomeia a Chefe de Gabinete Prefeitura Municipal de Baixio - Ceará, cumula suas funções com a de Secretaria de InfraEstrutura provisoriamente e dá outras providências.

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS DE ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO 2025 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIXIO- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Armando Quaresma Trigueiro Filho, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 28/2025 01/01/2025

Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 27/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Cibele Ferreira Bezerra Barroso, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 26/2025 01/01/2025

Nomeia o Procurador Adjunto da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 25/2025 01/01/2025

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 24'/2025 01/01/2025

Nomela o Controlador e Ouvidor Geral da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 23/2025 01/01/2025

Nomeia a Direção da Unidade Mista de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 22/2025 01/01/2025

Nomeia a Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 21/2025 01/01/2025

Nomeia o Coordenador do programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 19/2025 01/01/2025

Nomeia a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 18/2025 01/01/2025

Nomeia a Secretário Adjunto da Secretaria Municipal do Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 17/2025 01/01/2025

Nomeia a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 16/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Gleyce Kelly Alves dos Santos, Cargo: Secretário(a) do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 15/2025 01/01/2025

Nomeia o Secretário Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 14/2025 01/01/2025

Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.

Portaria: 13/2025 01/01/2025

Nomeia o Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 12/2025 01/01/2025

Nomeia a Procuradora Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 12/2025 01/01/2025

Nomeia o Coordenador da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 10/2025 01/01/2025

Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 09/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Gledson Ferreira Alencar, Cargo: Secretário de Esporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

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