Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 490 registros

Portaria: 24/2025 01/08/2025

Designação, Agente: Ruan Pablo Leite Ribeiro, Cargo: Mobilizador(a) do Nuca, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 118/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Cavalcante de Araujo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 119/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Gomes Moreira, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 116 A/2025 24/07/2025

Exoneração, Agente: Cicero Rodrigues da Silva, Cargo: Servidor Efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 117/2025 24/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Jacilene Bezerra de Alencar, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 115/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Elisangela Medeiros Ribeiro, Cargo: Direção de Serviços de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 116/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Controle Avaliação e Auditoria Na Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 21/2025 01/07/2025

Designação, Agente: Kelyson Davy Holanda Clemente, Cargo: Operador da Plataforma do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 22/2025 01/07/2025

Designação, Agente: Kauane Vitoria Freire Vasconcelos, Cargo: Mobilizadora do Nuca, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 23/2025 01/07/2025

Designação, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Same, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 114/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 111/2025 26/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 113/2025 26/06/2025

Exoneração, Agente: Daniel Soares Braz, Cargo: Servidor Efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 23/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DO IMÓVEL OBJETO DE AFETAÇÃO CONSTANTE NO DECRETO Nº 005/2018, E TORNA SEM EFEITO OS DOIS ÚLTIMOS CONSIDERANDOS DO REFERIDO ATO.

DECRETO: 24/2025 26/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAIXIO

Portaria: 112/2025 25/06/2025

Concessão, Agente: Francisco Almir Bezerra Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 22/2025 23/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA TERÇA-FEIRA DIA 24 DE JUNHO DE 2025 EM ALUSÃO AO SÃO JOÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15/2025 18/06/2025

Designação, Agente: Monaliza Moreira Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2025 17/06/2025

Nomeação, Agente: Sara Emilly dos Santos Lopes, Cargo: Coordenador(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 108/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 109/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Kelyson Davy Holanda Clemente, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 14 A/2025 16/06/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 16/2025 16/06/2025

Designação, Agente: Lohanna Galdino Barboza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 17/2025 16/06/2025

Designação, Agente: Francisco Gerson Rolim Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 18/2025 16/06/2025

Designação, Agente: Ivonaildo Pinto Ramalho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 19/2025 16/06/2025

Designação, Agente: Paloma Silva Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20/2025 16/06/2025

Designação, Agente: Alex Dias de Oliveira Parnaiba, Cargo: Fiscal de Contrato de Aquisição de Combustível, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 20/2025 16/06/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAIXIO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 107/2025 13/06/2025

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 13/2025 12/06/2025

Designação, Agente: Karla Isabel Lucas Barbosa Lopes, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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