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DECRETO N° 19/2023
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, providencias.
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, providencias.
DECRETO Nº 18/2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Baixio, o crédito suplementar
no valor de R $1.218.896, 38 (Um Milão, Duzentos e Dezoito Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Trinta
e Oito Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Baixio, o crédito suplementar no valor de R $1.218.896, 38 (Um Milão, Duzentos e Dezoito Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria(s).
DECRETO N° 17/2023
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXIO/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 01 DE 14 DE JUNHO DE 2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXIO/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 01 DE 14 DE JUNHO DE 2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 14/2023
Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Baixio , o credito suplementar
no valor de R $ 517.239, 25 (Quinhentos e Dezessete Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e vinte e Cinco
Centavos) para reforço de dotação(ções) orgamentaria(as).
Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Baixio , o credito suplementar no valor de R $ 517.239, 25 (Quinhentos e Dezessete Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e vinte e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ções) orgamentaria(as).
DECRETO N° 16/2023
Regulamenta a Lei Complementar Nº 627 (LPG), de 04 de julho de 2023, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais
direcionadas ao setor cultural no Município de Baixio.
Regulamenta a Lei Complementar Nº 627 (LPG), de 04 de julho de 2023, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Município de Baixio.
DECRETO N° 15/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BAIXIO/CEARA DE QUE TRATA
A LEI MUNICIPAL N° 626/2023 (LEI AUTORIZATIVA).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BAIXIO/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 626/2023 (LEI AUTORIZATIVA).
DECRETO N° 13/2023
Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Baixio , o credito suplementar no valor de R $ 386.338, 64 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Seiscentos e Quatro Centavos) para reforço de dotação (ções) orçamentaria (as).
Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Baixio , o credito suplementar no valor de R $ 386.338, 64 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Seiscentos e Quatro Centavos) para reforço de dotação (ções) orçamentaria (as).
DECRETO N° 12/2023
Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Baixio , o credito suplementar no valor de R $ 743.115 , 27 (Setecentos e Quarenta e Três Mil , Cento e Quinze Reais e vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação (dotações) orçamentária (as).
Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Baixio , o credito suplementar no valor de R $ 743.115 , 27 (Setecentos e Quarenta e Três Mil , Cento e Quinze Reais e vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação (dotações) orçamentária (as).
DECRETO N° 10/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA, NO MUNICIPIO
DE BAIXIO- CEARA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA, NO MUNICIPIO DE BAIXIO- CEARA.
DECRETO N° 09/2023
Abre credito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Baixio , o credito suplementar
no valor de R $ 649.746, 52 (Seiscentos e Quarenta e Mil , setecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação orçamentaria.
Abre credito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Baixio , o credito suplementar no valor de R $ 649.746, 52 (Seiscentos e Quarenta e Mil , setecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação orçamentaria.