Decretos

DECRETA: Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro do decorrente ano. Parágrafo Único: Excetuam-se dos efeitos do presente decreto, todos os serviços públicos e atividades essenciais e/ou de urgência. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Baixio/CE, em 11 de outubro de 2023.

Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia do Padroeiro do nosso Município “São Francisco das Chagas” e da outra providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Baixio, o crédito suplementar no valor de R $ 1.394. 712, 60 (Um milhão, Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Setecentos e Doze Reais e Sessenta centavos) para reforço de dotação (orçamentária( s)).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 626/2023.

DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE BAIXIO CEARÁ, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BAIXIO CEARA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo no Munícipio de Baixio/CE, no dia 08 de Setembro de 2023.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Baixio/CE, no dia 08 de Setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.