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DECRETO N° 14/2022

Autoriza a contratação direta dos serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, e dá outras providências.

DECRETO N° 13/2022

Autoriza a contratação direta dos serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, e dá outras providências.

DECRETO N° 11/2022

EXONERAR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES NA LEI DE N° 459/2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

DECRETO Nº 10/2022

REVOGA O DECRETO DE Nº 09/2022, PASSANDO A SER PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CEARA, OS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO N° 09/2022

DECRETA FERIADO, OS DIAS 24 E 25 DE JUNHO, DIAS EM QUE SERÃO REALIZADOS O “BAIXIO FESTEIRO” EM NOSSO MUNICÍPIO.

DECRETO N° 07/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, DIA QUE ANTECEDE A SEXTA-FEIRA SANTA.

DECRETO Nº 06/2022

Regulamenta a Lei Municipal n° 603 de 01 de Abril de 2022 que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos as pessoas carentes do Município de Baixio e dar outras providencias.

DECRETO N° 05/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE BAIXIO - CE NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 DE MARCO E NO DIA 02 DE MARCO ATÉ O MEIO DIA DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N° 04/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLITICA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N° 03/2022

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DO COMITÊ MUNICIPAL PARA DELIBERAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE RETOMADAS DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.