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DECRETO N° 20/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 16 DE SETEMRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE.

DECRETO N° 19/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 15 DE SETEMRO DE 2022, "DIA DA EMANICIPAÇÃO POLÍTICA" DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE.

DECRETO N° 18/2022

REGULAMENTAR A GESTÃO PATRIMONIAL RELATIVA AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 14/2022

Autoriza a contratação direta dos serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, e dá outras providências.

DECRETO N° 13/2022

Autoriza a contratação direta dos serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, e dá outras providências.

DECRETO N° 11/2022

EXONERAR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES NA LEI DE N° 459/2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

DECRETO Nº 10/2022

REVOGA O DECRETO DE Nº 09/2022, PASSANDO A SER PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CEARA, OS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO N° 09/2022

DECRETA FERIADO, OS DIAS 24 E 25 DE JUNHO, DIAS EM QUE SERÃO REALIZADOS O “BAIXIO FESTEIRO” EM NOSSO MUNICÍPIO.

DECRETO N° 07/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, DIA QUE ANTECEDE A SEXTA-FEIRA SANTA.

DECRETO Nº 06/2022

Regulamenta a Lei Municipal n° 603 de 01 de Abril de 2022 que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos as pessoas carentes do Município de Baixio e dar outras providencias.