Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 587 registros

Portaria: 170104.018/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Maria Gilverlandia Alves Barbosa, Cargo: Coodenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170104.017/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Cicera Maria Sousa Parnaiba, Cargo: Coodenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170104.016/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Ronalda Sandra Araujo Coutinho, Cargo: Coodenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170104.015/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Ana Paula Ferreira de Farias, Cargo: Coodenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170104.014/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Lucia Ferreira Fideles, Cargo: Coodenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170104.013/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Michely de Oliveira Ferreira, Cargo: Coordenador(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170104.012/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Sheyla Lilianne Farias r de Menezes, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170104.011/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Luzia Adriana Moreira de Souza, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170104.010/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Maria Alcineide Machado Belo, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170104.009/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Ana Leda Ferreira Braz, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170104.008/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Francisca Ivam Dantas Goncalves, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170104.006/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Mauro Soares de Lima, Cargo: Supervisor de Gabinete , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170104.003/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Glauber Alves da Silvas Júnior, Cargo: Tecnico(a) de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 170104.002/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Genato Nunes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Gabinete , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170104.001/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Claudio Roberto Guedes Silva, Cargo: Chefe de Tributos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 1700104/2017 04/01/2017

Nomeação, Agente: Maria Dasdores Farias Trigueiro, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170102.011/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Paulo Haporgenio Duete Cavalcante, Cargo: Secretário(a) de Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Portaria: 170102.010/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Ranieri Morais Silvestre Moura, Cargo: Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170102.009/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Pontes Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a) da Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 170102.008/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Raimundo Wgerles Beserra Maia, Cargo: Procurador(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170102.007/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Jose Emanoel Alves Dias, Cargo: Secretário(a) do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 170102.006/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Edjunior Morais Oliveira, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 170102.005/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Gloria Isabel Pires Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170102.004/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisca Valdeniza Filha Ribeiro, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 170102.003/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pereira, Cargo: Secretário(a) de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 170102.002/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Domingo Savio Leite Ferreira, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170102.001/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: José geraldo Ferreira de Farias, Cargo: Secretário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 505/2016 05/11/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 504/2016 05/11/2016

CRIA A UNIDADE GESTORA FUNDO GERAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 503/2016 05/11/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO PARA O ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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