Dispõe sobre a denominação do GinásioPoliesportivo Municipal, na Sede deBaixio Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol Municipal na Sede de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação paraservidores municipais requisitados pela JustiçaEleitoral para atuarem no Cartório da 092ª Zona, edá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 630/2023,Conselho Municipal de Educação - CME, doMunicípio de Baixio Ceará, e dá outrasprovidências.
Institui a Semana Municipal de Trânsitono Município de Baixio Ceará, e dáoutras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei Orçamentária para o exercicio de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do nome doprédio público do Comercio Municipalna Sede do Município de Baixio Ceará.
Institui o Programa de Recuperação de Créditosda Fazenda Pública Municipal - REFAZ,estabelece regras sobre parcelamento de créditosda Fazenda Pública Municipal inscritos e nãoinscritos na Dívidas Ativa, e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de reajustesalarial aos Servidores PúblicosMunicipais, ocupantes dos cargos deProfessores efetivos da rede Municipal deEnsino, e dá outras providências.
Altera as metas fiscais para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Baixio e dar outras providencias.
Institui o programa incentivo a Banda Municipal Zé de Bento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do CAM (Cadastro Municipal de Agricultores) do Município de Baixio, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Civil Municipal de Baixio e dá outras providências.
Institui a disciplina História do Município de Baixio Ceará, para figurar na Matriz Curricular das Escolas da rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Institui a disciplina História do Município de Baixio Ceará, para figurar na Matriz Curricular das Escolas da rede Municipal de ensino e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ? ??ERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENT? VIGENTE, DA ATIVIDADE: AUXILIO FINANCEIRO PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS ?O SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVOMUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES ESERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICOEM LOCALIDADES RURAIS OU DEPEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DEBAIXIO/CEARÁ PARA O SISTEMAINTEGRADO DE SANEAMENTO RURALDA BACIA HIDROGRÁFICA DOSALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕESFILIADAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária para o exercicio de 2024 e dá outras providências. "
Cria n Conselho Municipal de SegurangaPublica e Cidadania do Munidpio de Baixio Ceara, dispoe sobre a composigao docolegiado, e da outras providencias.
Dispoe da criagao do Fundo Municipal deSeguranga Publica do Munidpio de Baixio Ceara e da outras providencias
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Cidadania e dá outras providências.
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURADE BAIXIO, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS,ESTRUTURA, ORGANIZAÇAO, GESTAO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, REVOGALEIS ANTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇAO DE FUNÇAOPARA O AGENTE DE CONTRATAÇAOREGULAMENTADOMUNICIPAL N° 611 DE 28 DE OUTUBRODE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 566/2019, FORMULANDO LEI ESPECÍFICA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ.
CRIA O ADICIONAL DE GESTAO DE PASTA PARA OS SECRETARIOS .MUN1CIPAIS ORDENADORES DE DESPESAS E PROCURADOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
