2ª Oficina de Território e Gestão Populacional
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Antonio Neto, Cargo: Coordenador(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL DE REFEIÇÃO SIMPLES, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTABELECE BAIXIO/CE, CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, VALORES, REGRA [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DO BAIXIO DENOMINADA "FANFARRA MUNICIPAL ZÉ DE BENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA EXCEPCIONAL DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFAZ, EM RAZÃO DE INDISPONIBILIDADE [...]
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Baixio para o exercício de 2026, e dá outr [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO - CE.
