PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Baixio - CE

Seja bem-vindo ao Portal da Transparência de Baixio - CE! Aqui você encontra informações claras e atualizadas sobre receitas, despesas, licitações e outros dados públicos, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a participação cidadã. Obrigado por acessar!

Ouvidoria / SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos ao Ministério do Trabalho e Previdência, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação. Não é necessário justificar. Para que a solicitação seja atendida é necessário que o pedido seja claro e específico.

Você poderá enviar seu pedido de informação para ouvidoria@baixio.ce.gov.br ou, se preferir, preencher o formulário abaixo.

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