Pesquisar
Lei Nº: 570/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº: 569/2019
CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA CÍCERO HENRIQUE BRASILEIRO AO EMPREENDIMENTO CENTRO EDUCACIONAL PIAGET, NA PESSOA DO SR. UTHANT ALVES DE LUCENA.
CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA CÍCERO HENRIQUE BRASILEIRO AO EMPREENDIMENTO CENTRO EDUCACIONAL PIAGET, NA PESSOA DO SR. UTHANT ALVES DE LUCENA.
Lei Nº: 568/2019
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº: 567/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº: 566/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 257/1997, DE 02 DE ABRIL DE 1997, E SOBRE AS ALTERAÇÕES SOBRE ESTA REALIZADAS PELAS LEIS 323/2003 E 474/2014, FORMULANDO LEI ESPECÍFICA PARA O CONSELHO TUTELAR DE BAIXIO – CE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 257/1997, DE 02 DE ABRIL DE 1997, E SOBRE AS ALTERAÇÕES SOBRE ESTA REALIZADAS PELAS LEIS 323/2003 E 474/2014, FORMULANDO LEI ESPECÍFICA PARA O CONSELHO TUTELAR DE BAIXIO – CE.
Lei Nº: 565/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 257/1997, DE 02 DE ABRIL DE 1997, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BAIXIO – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL PASSA A VIGORAR NO SEGUINTE TEXTO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 257/1997, DE 02 DE ABRIL DE 1997, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BAIXIO – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL PASSA A VIGORAR NO SEGUINTE TEXTO.
Lei Nº: 564/2019
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR O PERCENTUAL DO REPASSE REFERENTE AOS INCENTIVOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR O PERCENTUAL DO REPASSE REFERENTE AOS INCENTIVOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº: 563/2019
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL URBANA DA CIDADE DE BAIXIO, INSTITUI E DELIMITA BAIRROS, RATIFICA OU RETIFICA AS AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS, PRAÇAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA DADA, NO PRAZO LEGAL, A CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL URBANA DA CIDADE DE BAIXIO, INSTITUI E DELIMITA BAIRROS, RATIFICA OU RETIFICA AS AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS, PRAÇAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA DADA, NO PRAZO LEGAL, A CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO.
Lei Nº: 562/2019
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 474, DE 07 DE MARÇO DE 2014 E O ART. 5°, DA LEI N° 475, DE 04 DE MAIO DE 2014
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 474, DE 07 DE MARÇO DE 2014 E O ART. 5°, DA LEI N° 475, DE 04 DE MAIO DE 2014
Lei Nº: 561/2019
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO – CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2018, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO – CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2018, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.