Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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202506130004 CONTRATO ORIGINAL |
J C GONCALVES DE SOUSA 53.446.554/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. |
13/06/2025 57.801,80 |
13/06/2025 13/06/2026 VIGENTE | |
202506040003 CONTRATO ORIGINAL |
DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME 51.276.059/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. |
04/06/2025 513.256,23 |
04/06/2025 04/06/2026 VIGENTE | |
202505260001 CONTRATO ORIGINAL |
ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 45.180.436/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NA GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES E INDICADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
26/05/2025 10.494,00 |
26/05/2025 26/05/2026 VIGENTE | |
202505220003 CONTRATO ORIGINAL |
SOUZA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA 04.078.953/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO PERIMETRO FORTALEZA/CE, PERTENCENTES E LOCADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO -CE. |
22/05/2025 271.670,00 |
22/05/2025 22/05/2026 VIGENTE | |
202505200011 CONTRATO ORIGINAL |
M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA 21.062.777/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE. |
20/05/2025 15.818,13 |
20/05/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
202505200007 CONTRATO ORIGINAL |
DX COMPUTADORES LTDA ***000000-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE. |
20/05/2025 51.575,00 |
20/05/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
202505060003 CONTRATO ORIGINAL |
J F A BARBOSA 58.035.267/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PONTOS DE INTERNET DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO-CE. |
06/05/2025 19.800,00 |
06/05/2025 06/05/2026 VIGENTE | |
20250094 CONTRATO ORIGINAL |
MLX LOCACAO DE VEICULOS EIRELI-ME 39.828.933/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE |
04/04/2025 15.588,00 |
04/04/2025 04/04/2026 VIGENTE | |
20250080 CONTRATO ORIGINAL |
PATOJ TRANSPORTES LTDA 57.426.535/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE |
04/04/2025 300.000,00 |
04/04/2025 04/04/2026 VIGENTE | |
202504010003 CONTRATO ORIGINAL |
CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS 12.467.321/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE. |
01/04/2025 86.400,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE | |
202503140003 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ DAVI PEREIRA DA SILVA 58.314.508/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (SEM GÁS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO-CE. |
14/03/2025 12.910,00 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
202503100003 CONTRATO ORIGINAL |
TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS 26.717.584/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIA DE ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATUAR NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2º GRAU, INCLUINDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5) E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), BEM COMO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, INCLUINDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALÉM DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, INTERPOSIÇÃO E RESPOSTA A RECURSOS, ALÉM DA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA MITIGAÇÃO DE RISCOS E APRIMORAMENTO DA DEFESA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, RESSALVADAS AS AÇÕES DE NATUREZA FISCAL |
10/03/2025 60.000,00 |
10/03/2025 28/02/2026 VIGENTE | |
202502190003 CONTRATO ORIGINAL |
PRINT ART PAPELARIA LTDA 34.366.074/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA ADMINISTRATIVA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONTEMPLANDO VÁRIAS ATIVIDADES. JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. |
19/02/2025 48.000,00 |
19/02/2025 19/02/2026 VIGENTE | |
202502140003 CONTRATO ORIGINAL |
CONAP CONTABILIDADE SS 20.535.475/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E DCTFWEB JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO-CE |
14/02/2025 31.800,00 |
14/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
202502130003 CONTRATO ORIGINAL |
REGIA E PINHEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 14.491.899/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CE. |
13/02/2025 1.045.400,00 |
13/02/2025 13/02/2026 VIGENTE | |
202502120003 CONTRATO ORIGINAL |
BENTO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 53.284.112/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS A A ATUAÇÃO NAS SEARAS JUDICIAIS DE 1º GRAU, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL PARA A 5ª REGIÃO (JFCE) E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, BEM COMO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS ADVIDAS DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO RELATIVAS A DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICIPIO COM CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA PARA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS. |
12/02/2025 54.000,00 |
12/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
202502070002 CONTRATO ORIGINAL |
C A SERVICOS 50.040.220/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E DADOS FÍSICOS JUNTO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO |
07/02/2025 26.400,00 |
07/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
202502040001 CONTRATO ORIGINAL |
J BRANDRAO E CIA LTDA 10.555.446/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BAIXIO/CE |
04/02/2025 46.880,00 |
04/02/2025 04/02/2026 VIGENTE | |
202501300003 CONTRATO ORIGINAL |
C A SERVICOS 50.040.220/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO - CE. |
30/01/2025 42.000,00 |
30/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
202501160003 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MARIO FERRO DOS SANTOS 42.307.263/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO, JUNTO AO SETOR DE PLANEJAMENTOS E COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO - CE |
16/01/2025 33.600,00 |
16/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |