DATA:
17/04/2026 - 09:31 - FASE: ATA DA SESSÃO -
FECHADA
ATA DA SESSÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS (BOXES) NO MERCADO MUNICIPAL DE BAIXIO-CE.
OBSERVAÇÃO:
ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
1º CHAMAMENTO PUBLICO
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min, na sala de licitação, situado na Praça dos Três Poderes, Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, S/N, Centro, reuniram-se a Comissão de Contratação, nomeados pela portaria nº 14 A de 16 de junho de 2025, para analisar os documentos apresentados para CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS (BOXES) NO MERCADO MUNICIPAL DE BAIXIO-CE.
Para este processo licitatório, os seguintes interessados realizaram o protocolo, solicitando credenciamento para o(s) respectivo(s) item(s):
51.297.092 JAKELINE GONCALVES DE SOUSA MARTINS CNPJ: 51.297.092/0001-54
LUCILENE MOREIRA DUARTE 64520170397 CNPJ: 32.407.873/0001-00
57.356.130 MARIA DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS LOPES CNPJ: 57.356.130/0001-89
MARIA AUXILIADORA FERREIRA GOMES 02694037364 CNPJ: 38.110.794/0001-19
MARIA GISLANIA SANTANA DA SILVA CPF: 892.098.423-91
MARIA MARCELLA FERREIRTA DE SOUSA CPF: 063.320.493-59
MAYARA KESIA DOS SANTOS LIMA CPF: 053.937.503-90
NAYLA GOUVEIA RAMALHO CPF: 081.771.603-38
RAIMUNDA RAMALHO ALVES QUARESMA CPF: 892.231.953-49
SHEYLA LILIANNE FARIAS RAMALHO DE MENEZES 42203651334 CNPJ: 14.613.961/0001-86
SAMARA BEZERRA MELO CPF: 063.200.543-28
63.669.201 SONALY FERREIRA BRAZ CNPJ: 63.669.201/0001-04
HABILITADOS: A Comissão verificou os documentos apresentados e considerou habilitados os participantes relacionados abaixo, pois apresentaram todos os documentos em conformidade com o edital.
51.297.092 JAKELINE GONCALVES DE SOUSA MARTINS CNPJ: 51.297.092/0001-54;
57.356.130 MARIA DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS LOPES CNPJ: 57.356.130/0001-89;
LUCILENE MOREIRA DUARTE 64520170397 CNPJ: 32.407.873/0001-00;
MARIA GISLANIA SANTANA DA SILVA CPF: 892.098.423-91;
MARIA MARCELLA FERREIRTA DE SOUSA CPF: 063.320.493-59;
MAYARA KESIA DOS SANTOS LIMA CPF: 053.937.503-90;
SHEYLA LILIANNE FARIAS RAMALHO DE MENEZES 42203651334 CNPJ: 14.613.961/0001-86.
Por esta razão, solicita que seja confeccionado o termo de credenciamento para os respectivos interessados.
INABILITADOS: A Comissão verificou os documentos apresentados e considerou SAMARA BEZERRA MELO CPF: 063.200.543-28 inabilitada, pois não apresentou os seguintes documentos em conformidade com o edital: Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, conforme o item 17.3 letra c) do Edital.
63.669.201 SONALY FERREIRA BRAZ CNPJ: 63.669.201/0001-04 inabilitada, pois não apresentou os seguintes documentos em conformidade com o edital: Certidão negativa de falência ou concordata, conforme o item 17.4 letra a) do Edital, Declarações conforme Anexos II, III e IV do Edital.
RAIMUNDA RAMALHO ALVES QUARESMA CPF: 892.231.953-49 inabilitada, pois não apresentou os seguintes documentos em conformidade com o edital: Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, conforme o item 17.3 letra c) do Edital; Declarações conforme Anexos II, III e IV do Edital.
MARIA AUXILIADORA FERREIRA GOMES 02694037364 - CNPJ: 38.110.794/0001-19 inabilitada, pois não apresentou os seguintes documentos em conformidade com o edital: Certificado da Condição de Microemprendedor Individual ( CCMEI), conforme o item 17.2 letra b) do Edital; Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme o item 17.3 letra e) do Edital; Declarações conforme Anexos II, III e IV do Edital.
NAYLA GOUVEIA RAMALHO CPF: 081.771.603-38; inabilitada, pois não possuía nenhum histórico ou comprovação de atuação no ramo de varejo, sendo um dos postos de qualificação no edital.
Participantes INABILITADOS no 1º Chamamento poderão participar de próximos chamamento.
Nada mais havendo a tratar, o Agente de Contratação declarou encerrada a reunião. Ele e os demais membros, lavram a presente ata, que vai assinada por todos os presentes.
Baixio-CE, 17 de abril de 2026.
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LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Agente de Contratação
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PAULO VICTOR FERREIRA ALENCAR
Equipe de Apoio
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DANIEL FERREIRA DE SOUSA
Equipe de Apoio
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ANA RAQUEL SALES SILVA
Secretária de Infraestrutura
RESPONSÁVEL:
ANA RAQUEL SALES SILVA
