| 202506130004 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2025 | J C GONCALVES DE SOUSA | 53.446.554/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. | 57.801,80 | 13/06/2025 | 13/06/2026 |
| 202506040003 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2025 | DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME | 51.276.059/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. | 513.256,23 | 04/06/2025 | 04/06/2026 |
| 202505260001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2025 | ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | 45.180.436/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NA GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES E INDICADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10.494,00 | 26/05/2025 | 26/05/2026 |
| 202505220003 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2025 | SOUZA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA | 04.078.953/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO PERIMETRO FORTALEZA/CE, PERTENCENTES E LOCADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO -CE. | 271.670,00 | 22/05/2025 | 22/05/2026 |
| 202505200011 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2025 | M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA | 21.062.777/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE. | 15.818,13 | 20/05/2025 | 20/01/2026 |
| 202505200007 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2025 | DX COMPUTADORES LTDA | ***.000.000-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE. | 51.575,00 | 20/05/2025 | 20/01/2026 |
| 202505060003 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2025 | J F A BARBOSA | 58.035.267/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PONTOS DE INTERNET DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO-CE. | 19.800,00 | 06/05/2025 | 06/05/2026 |
| 20250094 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2025 | MLX LOCACAO DE VEICULOS EIRELI-ME | 39.828.933/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE | 15.588,00 | 04/04/2025 | 04/04/2026 |
| 20250080 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2025 | PATOJ TRANSPORTES LTDA | 57.426.535/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE | 300.000,00 | 04/04/2025 | 04/04/2026 |
| 202504010003 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2025 | CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS | 12.467.321/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE. | 86.400,00 | 01/04/2025 | 01/04/2026 |
| 202503140003 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2025 | LUIZ DAVI PEREIRA DA SILVA | 58.314.508/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (SEM GÁS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO-CE. | 12.910,00 | 14/03/2025 | 14/03/2026 |
| 202503100003 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2025 | TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS | 26.717.584/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIA DE ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATUAR NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2º GRAU, INCLUINDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5) E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), BEM COMO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, INCLUINDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALÉM DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, INTERPOSIÇÃO E RESPOSTA A RECURSOS, ALÉM DA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA MITIGAÇÃO DE RISCOS E APRIMORAMENTO DA DEFESA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, RESSALVADAS AS AÇÕES DE NATUREZA FISCAL | 60.000,00 | 10/03/2025 | 28/02/2026 |
| 202502190003 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2025 | PRINT ART PAPELARIA LTDA | 34.366.074/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA ADMINISTRATIVA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONTEMPLANDO VÁRIAS ATIVIDADES. JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. | 48.000,00 | 19/02/2025 | 19/02/2026 |
| 202502140003 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2025 | CONAP CONTABILIDADE SS | 20.535.475/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E DCTFWEB JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO-CE | 31.800,00 | 14/02/2025 | 31/12/2025 |
| 202502130003 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2025 | REGIA E PINHEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 14.491.899/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CE. | 1.045.400,00 | 13/02/2025 | 13/02/2026 |
| 202502120003 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2025 | BENTO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 53.284.112/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS A A ATUAÇÃO NAS SEARAS JUDICIAIS DE 1º GRAU, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL PARA A 5ª REGIÃO (JFCE) E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, BEM COMO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS ADVIDAS DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO RELATIVAS A DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICIPIO COM CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA PARA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS. | 54.000,00 | 12/02/2025 | 31/12/2025 |
| 202502070002 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2025 | C A SERVICOS | 50.040.220/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E DADOS FÍSICOS JUNTO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO | 26.400,00 | 07/02/2025 | 31/12/2025 |
| 202502040001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2025 | J BRANDRAO E CIA LTDA | 10.555.446/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BAIXIO/CE | 46.880,00 | 04/02/2025 | 04/02/2026 |
| 202501300003 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2025 | C A SERVICOS | 50.040.220/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO - CE. | 42.000,00 | 30/01/2025 | 31/12/2025 |
| 202501160003 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2025 | JOSE MARIO FERRO DOS SANTOS | 42.307.263/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO, JUNTO AO SETOR DE PLANEJAMENTOS E COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO - CE | 33.600,00 | 16/01/2025 | 31/12/2025 |
| 202501150003 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2025 | ALIANCA DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA | 26.775.594/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ALMOXERIFADO, COMBUSTÍVEIS, PATRIMONIAL, DOAÇÕES (BENEFÍCIOS EVENTUAIS). COMPRREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DE ATENDIMENTO A CONSULTAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CEARÁ | 42.000,00 | 15/01/2025 | 31/12/2025 |
| 202501140004 | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2025 | LISCON ASSESSORIA EM LICITACAO E CONTABILIDADE LTDA | 07.582.468/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE | 49.200,00 | 14/01/2025 | 31/12/2025 |