Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
476,001,2026-04-27,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2026,EDITAL,EDITAL
457,001,2026-02-18,"RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS.",2026,"RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA",OUTRAS
475,01,2024-04-10,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JUNTA MÉDICA.",2026,EDITAL,EDITAL
263,,2022-06-26,,2022,"ATA DE POSSE",OUTRAS
264,,2022-06-26,,2022,"ATA DA SESSAO",OUTRAS
259,,2022-05-25,,2023,"APRESENTAÇÃO DA LDO",OUTRAS
255,001,2022-02-14,"TERMO DE PRORROGAÇÃO E PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÄODE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMAAPRENDIZAGEM NA IDADE CERTA -MAISPAIC ",2021,"TERMO DE PRORROGAÇÃO",OUTRAS